A oposição conseguiu aprovar nesta quarta-feira requerimento no Senado para realizar audiência pública com o objetivo de discutir a criação do chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. DEM e PSDB querem discutir o sigilo aprovado na Câmara aos orçamentos de obras dos dois eventos esportivos.

O requerimento foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado. De autoria da senadora Lúcia Vânia -FOTO -(PSDB-GO), o texto não define os nomes dos futuros convidados nem a data da audiência --mas foi interpretado por governistas como uma maneira de desgastar o governo com o debate sobre o sigilo.



Dentro da base de apoio da presidente Dilma Rousseff, não há consenso sobre a aprovação do segredo nas obras. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse hoje ser contrário à manutenção do sigilo orçamentário --mesmo com a defesa do Palácio do Planalto à matéria.

"Se não tem risco, se não se tem o que esconder, para que esse sigilo? Sou contra por convicção. O PMDB não está em rota de colisão com o governo, o partido tem que ter o mínimo de identidade", afirmou.

Alguns senadores do PMDB, no entanto, adotaram um discurso mais cauteloso sobre a necessidade de alterar a medida provisória que determina orçamentos sigilosos das obras, depois de terem criticado publicamente a alteração feita pela Câmara.

A mudança de postura ocorreu depois de um encontro na noite de ontem com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que houve uma interpretação equivocada e que ajustes na redação podem deixar o texto mais claro. "Eu ainda vou avaliar melhor isso, mas o que entendemos é que o texto busca apenas evitar o conluio de empresas no momento da licitação."

Principal aliado do Planalto, o PMDB ainda não fechou questão sobre o comportamento da sigla na votação da medida provisória que impõe o sigilo. Segundo o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), o partido só vai avaliar como votar a MP quando o texto terminar de ser votado pela Câmara --o que deve ocorrer na próxima semana com a análise dos destaques.

"Não existe obra secreta. O que existe é sigilo no procedimento licitatório. Trato essa questão com prudência, vou esperar chegar a matéria. Ver o prazo que agente tem para discutir. Podemos não mexer, podemos fazer emenda de redação para clarear o texto, e se tiver prazo, pode ter emenda de mérito."

Questionado se a postura do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que criticou o sigilo, também mudaria, ele evitou comentar. Jucá disse, porém, que Sarney respondeu a uma "pergunta genérica".

"Ele respondeu a uma pergunta genérica que levava a essa resposta. Você dizer que a obra e sigilosa é você dizer que depois ninguém vai saber quanto vai custar a obra."