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São-paulino trava pacote de isenção pró-Itaquera

Aurélio Miguel consegue adiar votação do projeto que beneficia estádio do Corinthians e novo atraso pode comprometer obra

De nada adiantou a pressão de políticos e empreiteiras para que os vereadores de São Paulo aprovassem em tempo recorde a isenção de até R$ 420 milhões para o Corinthians. No início da noite de ontem, o vereador Aurélio Miguel (PR) conseguiu autorização para analisar o projeto pelas próximas 48 horas. Agora, a votação que ocorreria em regime de urgência hoje será remarcada, na melhor das hipóteses, para a próxima terça-feira.

O novo atraso pode comprometer o cronograma de obras do estádio em Itaquera. Se a garantia do abono da Prefeitura não for enviada pelo Corinthians e pela CBF à Fifa até o dia 10 de julho, o estádio da zona leste não poderá ser sede da abertura da Copa do Mundo de 2014.

"Não estou preocupado em ser sede da abertura da Copa. Eu quero saber por que é concedido incentivo de milhões para um estádio e não para a construção de creches", argumentou o ex-judoca, conselheiro do São Paulo. Ele afirma que sua proximidade com o rival do time corintiano nada tem a ver com seu posicionamento na Câmara. "Voto a favor do que é bom para a cidade."

O desfecho ontem para a polêmica votação da proposta de isenção foi uma ducha de água fria na mobilização construída o dia todo pelo prefeito Gilberto Kassab (sem partido) e também pelo presidente do Corinthians, Andrés Sanchez. Depois de serem encurralados por um lobby que incluiu ligações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrantes do PT- vereadores confirmaram a ligação do presidente, mas liderança da bancada negou que Lula tenha interferido -, avisos em tom ameaçadores de Kassab aos seus aliados e visitas de representantes da Odebrecht, os vereadores governistas davam como certa a aprovação em tempo recorde. O texto deveria passar em primeira votação hoje, com o apoio de 34 dos 55 parlamentares.

Pressão. A isenção entrou em trâmite para votação sem audiência pública e à frente de projetos da Prefeitura que estão à espera de análise há mais de dois anos. A pressão sem precedentes nos últimos anos mobilizou ontem os principais secretários kassabistas, que dispararam o dia todo ligações aos líderes de bancada. "Quem é da base governista e não apoiar a proposta vai ser responsabilizado politicamente nas eleições de 2012 se São Paulo perder a abertura da Copa". Esse era o tom do recado do prefeito.

Ao mesmo tempo, o presidente corintiano Andrés Sanchez passava de gabinete em gabinete. Antes do meio-dia, quando ainda tentava convencer o palmeirense Antonio Carlos Rodrigues (PR) a mudar seu voto contrário, o lobby corintiano foi engrossado pelo seu torcedor mais ilustre. À espera de Sanchez em uma sala do oitavo andar, vereadores do PT foram avisados por um interlocutor de Lula de que o ex-presidente solicitava, "de forma emergencial", o apoio de sua bancada, a maior da Câmara com 11 parlamentares, ao projeto.

Com apoio do PT e das bancadas governistas, estava tudo certo para que a isenção fosse votada hoje. Mas, por volta das 18 horas, Miguel, que vem fazendo oposição à gestão Kassab desde 2008, descobriu uma brecha regimental para travar o processo. Pediu vistas ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para tentar esfriar a crise, a base governista de Kassab e o PT devem se unir para tentar votar o projeto até a próxima quinta-feira. O presidente da Câmara, José Police Neto (sem partido) não descarta adiar o recesso de julho por dez dias caso a votação seja adiada mais uma vez.

PARA ENTENDER

Trâmite normal leva meses
Não existe prazo mínimo ou máximo para apreciação de projeto de lei na Câmara Municipal, mas a estimativa é de que todo o trâmite de um projeto demore no mínimo três meses. Numa condição normal, há a necessidade de o projeto passar pela Comissão de Constituição e Justiça - que verifica a legalidade - e depois por comissões temáticas. No caso do estádio, a análise deve ser feita por três: a de Educação, Cultura e Esportes, a de Finanças, e a de Política Urbana. Para acelerar o processo, os vereadores lançam mão de manobra chamada congresso de comissões. Em uma hora, aprovam nas comissões e levam às votações. É necessário que ocorram duas.

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