Placa de advertência na obra de terraplenagem do Itaquerão

O Corinthians emitiu nesta terça-feira uma nota em seu site oficial sobre o projeto de lei de isenção fiscal e incentivo financeiro que deve ser votado nos próximos dias para a construção do Itaquerão e sobre as obras no entorno do estádio.
Na nota , o clube cita que todos os estádios da Copa do Mundo têm direito a isenção do ISS, inclusive a Arena da Baixada, em Coritiba, e o Beira-Rio, em Porto Alegre, que são particulares.

"Isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a Fifa em documento chamado 'Matriz de Responsabilidades', que conjuga uma série de obrigações impostas pela FIFA, em todas as Copas do Mundo", diz a nota.

"Aliás, quando a Matriz de Responsabilidades foi assinada por São Paulo, em 13 de janeiro de 2010, o estádio paulistano que gozaria da isenção de ISS em sua reforma era outro [por coincidência, também particular]", acrescenta a nota em uma clara referência ao Morumbi.

O Corinthians também se manifesta sobre o projeto de lei que foi enviado pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara Municipal e prevê incentivos de até R$ 420 milhões. O projeto, que será votado na próxima terça-feira, garante isenção fiscal de até 60% sobre o valor investido no estádio do Corinthians.

Se aprovado, o dispositivo fará com que o programa de incentivos seletivos para a zona leste, região de Itaquera, passe a beneficiar o empreendimento do Corinthians e da Odebrecht. O projeto prevê que os investidores recebam da prefeitura os CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento). Com valor cumulativo, eles podem chegar a 60% do que for investido na obra.

Por meio dos CIDs, o clube poderá conseguir isenção de 60% no ISS (Imposto sobre Serviços) e 50% no IPTU.

"O Corinthians não será o primeiro e nem o último beneficiário dos CIDs", diz a nota lembrando que os CIDs existem na legislação de São Paulo desde 2005, quando foram criados como mecanismo ao desenvolvimento da Região da Luz.



No entanto, o clube já tem um voto contrário ao projeto. O vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), já deixou claro que não é a favor do projeto. "Voto contra porque acho um exagero", diz o dirigente à coluna Painel FC, da Folha.