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Calleri e Rafinha processam empresa dona do jogo FIFA

Segundo a reportagem, o atacante argentino pede R$ 35 mil e Rafinha R$ 200 mil. A dupla ainda relata que a empresa usa suas imagens sem contrato estabelecido

Jogadores cobram direitos de imagem
Os jogadores do São Paulo Calleri e Rafinha estão processando EA Sports FC, empresa de jogos que até o ano passado era conhecida como a FIFA. O processo movido é por supostas violações de direitos de imagem.

A informação foi divulgada pelo portal Globo Esporte. Segundo a reportagem, o atacante argentino pede R$ 35 mil e Rafinha R$ 200 mil. A dupla ainda relata que a empresa usa suas imagens sem contrato estabelecido.

A imagem com nome e aparência de Calleri foram usadas nas edições de 2015 e 2021. Enquanto a de Rafinha, foram utilizadas nas edições de 2018, 2019 e 2021, além do “FIFA Manager” de 2008 a 2014.

A utilização das imagens sem direito de imagem viola a Lei Pelé, à qual protege os direitos de imagem dos jogadores de futebol no Brasil. Como explica o artigo 87-A, é necessário que seja celebrado um contrato de natureza civil com o atleta para permitir a exploração comercial de sua imagem.

Advogado da dupla esclarece processo
O advogado dos jogadores, Joaquín Gabriel Mina, em declaração ao Globo Esporte, disse que os jogadores entendem que a imagem pode ser personalíssimo, mas que a utilização por fins econômicos deve ser remunerada.

“Os jogadores entendem que sua imagem é um direito personalíssimo e que sua utilização para fins econômicos deve ser remunerada, o que não ocorreu. A autorização emitida pela FIFPro não atinge o direito pessoal de cada atleta, sendo que essa autorização deve ser individual e pessoal“, disse Joaquín.

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