O "FIELZÃO","ITAQUERÃO" "TEIXEIRÃO" OU "KASSABÃO" não será construído. A última cartada do Cutinthia foi apresentar como fiador o Banco Votorantim. Acontece que 49% desse banco´pertence ao BANCO DO BRASIL, e em alguns meses o BANCO DE BRASIL vai adquirir os outros 60%. O "FIADOR" DO ITAQUERÃO ALÉM DE ESTAR QUEBRADO SE TORNARÁ DO GOVERNO EM BREVE.
Ou seja, o Curinthia apresentou o credor como fiador, uma vez que o BANCO DO BRASIL pertence ao Poder Público federal.
Não é mais segredo para ninguém que o estádio está fora da Copa do Mundo, mas, os dirigentes alvinegros empurram o anuncio oficial, na intenção de conseguirem a verba do BNDES, exclusiva para estádios que sediarão o mundial.
AGORA VAMOS FALAR UM POUCO DOS CERTIFICADOS DE R$400.000.000,00 que estão sob aprovação na Câmara:
O CID é uma forma disfarçada de aplicação de recursos públicos em empreendimentos desejáveis numa determinada região
Esses CID, recebido pelo empreendedor podem ser transferidos a terceiros, mediante um deságio que será definido pelo mercado, em função da demanda, podendo ser caracterizado como mecanismo de transferência de renda pública e não apenas uma renúncia fiscal.
O compromisso fica sujeito a eventuais contestações do novo Prefeito e da nova Câmara Municipal. Ou da própria sociedade, uma vez que é uma forma de transferência de renda pública.
=] Os possíveis compradores dos CID´s já gozam das isenções fiscais
O Programa de Incentivos Seletivos contempla, no entanto, uma aparente contradição.
Os investidores na Nova Luz ou na Zona Leste podem pagar os tributos municipais como os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento, mas podem contar com isenções fiscais que os desobriga de pagar os mesmos. O que significa que os CID podem ficar sem compradores, por serem inúteis.
Por que alguém compraria antecipadamente Certificados para pagar tributos que não precisará pagar? Quando tiver que pagar o prazo de validade do CID poderá ter se expirado, pois valem apenas por cinco anos.
Como as isenções não seriam totais, mas parciais, o empreendedor – na prática – nada pagaria, pois com o recebimento dos CIDs pagaria a parte do imposto devido – no futuro – com os CIDs.
A lei que criou os CIDs não define limites para a sua emissão e concessão, mas no decreto que previu sua aplicação na Nova Luz há situações de 80% do valor do investimento.
Aplicada a regra para o estádio do Corinthians em Itaquera, poderia viabilizar economicamente a sua implantação, pois o clube só precisaria de 20% e mais o deságio dos CID para completar os recursos necessários, desde que consiga a aceitação do mercado.
Quantos contribuintes do ISS da Zona Leste estariam dispostos a comprar os CIDs, lembrando que os novos investimentos na região estariam gozando de isenções fiscais e, portanto, pouco precisariam das CIDs?
- BNDES NÃO aceitará CID´s como garantia
Não será problema se obtiver financiamento para a construção, dando em garantia a emissão dos CIDs.
Condição essa que dificilmente do BNDES aceitará, pois o tomador não terá os CIDs quando da assinatura do contrato de financiamento.
Terá apenas um compromisso do Poder Municipal de que concederá os CIDs, o que poderá (ou deverá) ser estabelecido em contrato. Porque, mesmo iniciado imediatamente o estádio de Itaquera só ficará pronto para ser utilizado daqui a dois anos ou mais, ou seja, dentro de um novo mandato municipal.
Não há segurança jurídica absoluta que leve o BNDES em aceitar o contrato, com a emissão futura dos CIDs como garantia de pagamento. O tomador precisará de outras garantias diretas ou colaterais.
- Certificados só podem ser emitidos após a conclusão da obra
A vantagem seria a possibilidade de “fazer caixa” antecipadamente, com a venda dos CIDs a terceiros que, então usariam os mesmos para o pagamento dos tributos municipais devidos.
(…) os Certificados só são entregues ao empreendedor depois que ele concluir o investimento. Isto é, ele primeiro precisa gastar e comprovar. Depois recebe o benefício.
RESUMINDO:
-O "ITAQUERÃO" PRECISA QUE ACONTEÇA E ALGUNS DIAS O QUE NÃO ACONTECEU EM 100 ANOS.
- O CURINTHIA NÃO TEM GARANTIA ALGUMA.OS CERTIFICADOS FORNECIDOS PELA PREFEITURA ALÉM DE NÃO SEREM ACEITOS PELO BNDES NÃO SERÃO COMPRADOS POR QUASE NINGUÈM
fonte:Jorge Hori,Navarro,Paulinho,Estadão,Folha.....
