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Com lei do clube-empresa, times endividados podem pedir recuperação judicial

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Os times brasileiros de futebol podem se tornar empresas. Isso acontece por que o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada no Congresso que regulamenta a Sociedade Anônima de Futebol (SAFs). Projeto de lei que nasceu por são paulinos, inclusive.

Hoje, a maioria dos clubes funcionam como associações sem fins lucrativos (exceto Red Bull Bragantino, Botafogo-SP e Cuiabá). Com a mudança, São Paulo, Flamengo, Grêmio e outros poderão abrir capital na B3, emitir debêntures e atrair investidores estrangeiros.

Enquanto as dívidas do futebol brasileiro só crescem – Cruzeiro, Corinthians e Botafogo, por exemplo, devem mais de R$ 900 milhões cada, segundo a consultoria Sports Value – ter a chance de recuperar o controle das finanças com a ajuda da justiça parece uma boa opção para os times.



Thomaz Luiz Sant’Ana, sócio do escritório PGLaw e especialista em recuperações judiciais, falou sobre a PL 5516/2019. “Sabemos que os clubes estão endividados e não têm como resolver esse problema. O caminho que o PL traz é uma boa solução. Se o clube for sério e disposto a buscar equalização da dívida, deve seguir esse por aí”, afirma o advogado.

O presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos, demonstrou publicamente o desejo de transformar o clube e registrou já - há três dias -o pedido para iniciar o processo do clube se tornar uma empresa e buscar a RJ. “Podemos ir no caminho da recuperação judicial. Estou brigando para que os clubes entendam que é uma alternativa”, disse Santos em uma live apresentada pela TV Senado.

Depois que a lei entrou em vigor (se sancionada por Bolsonaro) o processo de recuperação judicial dos clubes não deve ser diferente do que é feito com empresas tradicionais, segundo Sant’Ana.

Apesar de ser um caminho interessante, a RJ não é ainda uma trilha comum para todos os times. O sócio da PGLaw espera que grandes clubes que apresentaram bons resultados esportivos nos últimos anos consigam recuperar o controle de suas finanças usando outros instrumentos que a formação de uma SAF oferece, como investimentos de outras empresas e até abertura de capital.



Obrigações
Independentemente da forma que os clubes escolherem para reestruturar suas vidas financeiras, uma coisa é certa: os gerenciamentos das agremiações devem passar por um processo de profissionalização. Hoje, os clubes são conhecidos por disputas de poder e má gestão de recursos, já que não precisam visar o lucro e podem deixar o prejuízo para o próximo gestor administrar.

Nenhum investidor vai aportar milhões de reais em uma operação que não consiga parar de pé. Essa é a premissa da iniciativa privada. Se optarem por um processo de recuperação judicial, os clubes precisarão mostrar aos credores profissionalismo na gestão e compromisso com o que for acordado em tribunal.

Por isso, é necessário arrumar a casa, segundo o consultor Pedro Daniel, da EY. “O projeto de lei ajuda a trazer segurança jurídica para o investidor, mas a gestão das equipes precisa mudar”, diz ele.

“Os clubes-empresas terão a obrigação de se profissionalizar, mas isto não pode ser visto como um câncer”, afirma Thomaz Luiz Sant’Ana. “Vejo a ferramenta (RJ) com bons olhos porque os times seriam obrigados a serem profissionais. Claro que não é garantia de nada, existem várias empresas afundadas em dívidas, mas temos várias ferramentas de fiscalização que os clubes não têm hoje”.



O caso Figueirense
Um time já conseguiu se enquadrar na lei de recuperação de empresas e falências. O Figueirense conseguiu na justiça de Santa Catarina o direito a entrar em processo de recuperação judicial.

O caso ganhou repercussão depois que em 2017, o Figueirense repassou o futebol para a holding de investimentos Elephant cuidar. O ânimo era grande e a conquista do catarinense ajudou a trazer ainda mais otimismo. Mas foi só.

O contrato que teria 20 anos de duração terminou em dois, após a falta de pagamentos de salários e até de alimentação. O clube chegou a perder uma partida por W.O. por protesto dos jogadores. Em 2021, ano de seu centenário, disputou a terceira divisão.

Para Sant’Ana, o caso abre precedente para que clubes que não são empresas também tentem se submeter ao instituto da recuperação judicial. Porém, com a lei do clube-empresa, o advogado avalia que a tendência é que a justiça faça com o que os clubes sigam a nova alternativa.

“O Figueirense não tinha o caminho da nova lei. Tentou e conseguiu sem ela. Agora, com a nova lei do clube-empresa tendência é que clubes precisem seguir o estabelecido pela nova legislação. Se quiserem simplesmente pedir RJ sem formar sociedade anônima e transferir ativos do futebol para ela, isto pode ser visto como atitude temerária”.

SÃO PAULO FC,CLUBE EMPRESA, SAF, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DÍVIDAS

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Comentários (9)

02/12/2021 22:40:35 Marco Antonio Seabra Júnior

#foraceni

02/12/2021 20:58:20 Luciano SPFC

O cardiais do São Paulo futebol clube sobviß lucro mas nunca que eles vão larga o poder de dividir a grana do clube

02/12/2021 17:54:15 josemar souza

Aqui eles querem e voltar pra trás, nao pensam em evolução, mudam o estatuto pra aumentar a maracutaia é um desastre, spfc tem torcedores ilustres empresários que se passa-se para clube empresa ajudaria o spfc, abilio, Roberto justus e outros grandes empresários, mais nesse barco furado cheio de conselheiros ninguem entra

02/12/2021 17:34:27 Teofilo Buiza

Ainda, São Paulo F.C; quer aumentar o número de Conselheiros. É, uma vergonha!

02/12/2021 16:07:08 alexandre neto

Pelo menor virado empresa vai tira esse bando de conselheiros que so sabem mama na contas do São Paulo

02/12/2021 15:47:45 carlos eduardo octaviano

Poderia ate fazer mais precisa de um presidente fixo como São as empresas,só vejo duas opções para esse cargo (Rogério ceni ou murici ramalho)mais isso é um sonho,um presidente que ama o spfc,mesmo que as dividas chegue a zero se manter esses lixos que comanda daqui 5 anos ta devendo 700 milhoes dinovo

02/12/2021 15:38:22 Daniel Fehr

O problema são os conselheiros.

02/12/2021 14:47:56 Edson Pessoa

Vsi SãoPaulo entra nessa também pelo bem do SPFC , porque senão a tendencia é cair cada vez mais faça isso pelo menos pelos torcedores

02/12/2021 14:42:48 Orlando Alexandria

Lógico

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