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Presidente do Brasil assina a suspensão de dívida dos clubes durante a pandemia


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou nesta quinta-feira (29) a suspensão do pagamento das parcelas do Profut durante a pandemia. O governo havia vetado em janeiro o artigo da Lei 14.117 que prevê essa suspensão alegando "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade", mas o Congresso derrubou o veto em abril, obrigando Bolsonaro agora a promulgar o artigo.



O Profut é a lei de responsabilidade fiscal do futebol, criado em 2015. Nela associações desportivas parcelaram dívidas fiscais a juros baixos, mas com contrapartidas a se cumprir como não atrasar salários, investir em futebol feminino, entre outras. Dos clubes de maior orçamento do Brasil somente o Palmeiras, por opção, não aderiu ao Profut.


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A decisão é retroativa, já que a suspensão se refere ao período de calamidade pública causado pela pandemia, de março a dezembro de 2020. O valor que as associações desportivas deixarão de pagar será acrescido ao saldo devedor final do financiamento e poderão ser cobrados juros.

Em janeiro, o veto do governo federal partiu dos Ministérios da Economia e da Cidadania — este último tem sob sua guarda a Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol), que tem como função fiscalizar se as associações desportivas estão cumprindo as contrapartidas para terem acesso aos juros mais baixos do parcelamento do Profut. Houve também parecer favorável da Advocacia-Geral da União.

Nos últimos meses, entretanto, houve forte lobby da associações dos clubes para que deputados e senadores derrubassem o veto, o que ocorreu. O blog apurou que, particularmente, Jair Bolsonaro havia dito a alguns presidentes de clubes que era a favor da suspensão do pagamento, mas que precisou seguir a determinação dos técnicos dos ministérios. A aposta era que o Congresso derrubaria esses vetos, o que se confirmou.

Em maio de 2020, o governo federal havia prorrogado para até cinco meses o vencimento das parcelas do Profut de maio, junho e julho — esta ação foi independente do projeto de lei elaborado pelo Congresso agora promulgado.

Bolsonaro promulgou também o artigo que prevê que os clubes não precisam recolher o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e contribuições previdenciárias durante a vigência da calamidade pública e por 180 dias após ela acabar (ou seja, junho de 2021).



Antes, o não recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias pelo período de três meses dava ao atleta o direito de rescindir seu contrato de trabalho, estando livre para se transferir para outro clube e exigir a cláusula compensatória. A lei suspende essa previsão, mantendo a possibilidade de rescisão indireta no caso de atraso do salário ou direitos de imagem por período igual ou superior a três meses.

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Comentários (28)

01/05/2021 15:13:59 Renatodco

Chupa petistas !

01/05/2021 01:17:22 Rodrigo Fernandes

Estao aqui brigando por politica ao inves de se perguntarem,pq o bolsonaro nao faz o mesmo com nossa conta de agua,luz e impostos

30/04/2021 23:42:00 Ali Tatah

parabéns presidente Bolsonaro

Qtas empresas debolveram milhões. Se não tivessem roubado por que devolveriam??? Acorda! E os desvios no Bnds, para fazer obras em Cuba, Porto de Mariel, dinheiro do trabalhador, que não voltará mais, Hidrelétrica na África, que não voltara msis, a nossa refinaria na Bolivia, wue o Evo roubou e o Lula não fez nada, deixou prs la, nosso dinheiro, wuem ele pensa

Amderson mais, burro é você e desatualizado. O Lula continua reu. So foi decidido, que tera de ser julgado novamente. Alienado é vc. Qtas empresas

30/04/2021 16:38:30 João Paulo Mendonça

Boldonaro 2022 fora petistas que vivem de aux de governo corruptos

30/04/2021 16:13:05 Alexandre silva

Agora o dinheiro vai pra mão dos ladrões que estão dentro dos clube

30/04/2021 16:13:04 Anderson Piva

Não sou robo BOLSOMITO 2022 PRESIDENTE DO BRASIL

30/04/2021 16:06:38 Jtmarx

Aqui é o App para falar do São Paulo não estamos ganhando e não ganhamos nada com A ou B no poder qualquer decisão que eles tomam são para beneficiar eles mesmos então São Paulo acima de tudo e Deus acima de Todos e Fodasse os políticos

bronze
30/04/2021 16:02:21 RousseauSPFC

Pelo nível dos comentários da página eu percebi que a maioria tem menos de 17 anos(não tem nem ideia do que é esse país e não sabem que diabos aconteceu nos últimos 40/50 anos) e não leem a matéria, só a manchete.

Fora genocida!

30/04/2021 15:50:36 Rafael Pereira

Aqui não é corinthias vaza comunas .Vomos São Paulo.

30/04/2021 15:47:34 Rafael Pereira

Os comunistas de mer...estão pirando desesperadamente. #Chupa comunas.

30/04/2021 15:23:07 José Victor Otaviano

O maluco foi OBRIGADO a promulgar OBRIGADO!!! E tem gente burra pra caralho endeusando o cara, vão toma no cu seus burros kkkkkkk

30/04/2021 15:03:16 Paulo Monteiro de Mello

O SP e Florinthians quando tiveram Raí do PT e o André Sanches do PT... Tomaro no C...

30/04/2021 14:45:04 Robson Lopes

Putis como tem gente burra ainda nesse país, vai tomar no cu viu #bolsonario2024

30/04/2021 13:46:12 Alison S.P

Pra que investir wm futebol feminino sem torcida sem audiência e que ideia

30/04/2021 13:20:30 Carlao Caverinha157

Mistura política e futebol n da certo kkkkk cada um no seu cadaum po n precisa ofender o amigo por ele preferir tal candidato não falamos de democracia então po so prq n concorda cm sua preferência política tem q ofender se e lokooooooo pra cima deles soberano SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE

30/04/2021 13:08:01 Ivonei Do Prado

Se fosse o Lula presidente ja estarismos nos estadios, porquê ele já teria dado im jeito e vacinado toda a população, a Europa e EUA ajudariam vacinar, agora com o Bozo ninguém quer ver em ele.

30/04/2021 13:07:00 fernando_pessoa

Bolsonarista é tão tonto, mas tão tonto, tão burro, que não lê o texto pra entender que ele foi FORÇADO a promulgar o texto. Se dependesse do tinhoso, o povo morria, o futebol acabava, o país se lascava, e os de sua laia continuariam na base da arminha e de ozônio no toba achando que vai tudo muito bem.

30/04/2021 12:54:55 Izael Nunes

Por isso q votei no Bolsonaro e não me arrependo. 2022 é o mito de novo. Aposto se fosse o luladrão teria feito isso!?

30/04/2021 12:54:45 Adilson Fernandes

Ai o eli Albuquerque vai se fude seu facista pau no cu quem apoia genocida tem que se fuder vc e esse gado boksonaristas

30/04/2021 12:52:12 Cristalino Pereira

Pode fazer isso nunca

30/04/2021 12:41:00 Sergio Gandini

Salve o Mito, vamos reeleger Bolsonaro o nosso presidente. Quem apoia o alibaba ( lula) e os quarenta ladrões e semelhante s estes bandidos. Viva o Mito.

30/04/2021 12:27:52 Felipe Assis

Anderson Maia, as 300 paginas do processo com evidências, os trstemunhos das dezenas de testemunhas orovam que voce está errado. Queria ter amigos tao legais quanto o molusco pra ter triplex na praia, sitio com meu nome nas paredes.

30/04/2021 12:26:25 Evaldo Tadeu

Estamos esperando luladrao nas ruas para ovacionar ele!!!??????

30/04/2021 12:21:42 Anderson Maia

Os caras falam q lula é ledrao nao esta atualizado ou preferi ser burro mesmo, ja foi provado que o cara é inocente tanto q ele vai ganhar em 22

30/04/2021 12:13:45 Eli Albuquerque

Os argumentos dos bozoafetados são risiveis. Procura-se um bolsonarista com cérebro.

30/04/2021 12:07:00 Will Santos

#Bolsonaro2022 vulgo bozo ?????? lula vai toma no cú ladrão safado,e vc que é de esquerda vai toma no seu cú #Vamossaopaulo

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