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Governo muda as regras e agora clubes são donos dos direitos de TV dos jogos que são mandantes

Governo também permite contrato de um mês no futebol

O Governo Federal emitiu, nesta quinta-feira (18), uma Medida Provisória que altera, entre outras questões, a regra sobre a cessão dos direitos de transmissão das partidas de futebol. A partir da MP 984, os clubes mandantes - ou seja, os que jogam em casa - passam a ser detentores exclusivos dos direitos de suas partidas, independentemente dos adversários.



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No documento, mais exatamente no artigo 42, é dito que "pertence à entidade desportiva mandante o direito de arena sob o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, fixação, a emissão ou transmissão, a retransmissão ou a reprodução dos direitos de imagem, por meio ou processo, do espetáculo desportivo".

Anteriormente, para que um veículo de comunicação exibisse uma partida, era necessário que tivesse os dois clubes sob contrato. Agora, basta que a emissora se acerte apenas com o time da casa para que possa fazer a exibição.

A medida diz ainda que, em caso de indefinição quanto ao detentor do mando de jogo, a exibição será realizada mediante acordo com as duas agremiações envolvidas. Na prática, isso permite que os clubes exibam seus jogos em canais próprios, por exemplo.

Em tese, a MP não anula contratos já em vigor atualmente. Mas não existem mais detalhes sobre essa questão específica no texto.

A MP também determina que 5% da receita dos direitos de transmissão sejam divididos igualmente entre os jogadores da partida, sem mediação. Anteriormente, esse valor era repassado aos sindicatos dos atletas, que o redistribuía.

CONTRATOS DE JOGADORES POR UM MÊS

O governo federal ainda decidiu assinar a medida provisória que permite a flexibilização dos contratos dos jogadores de futebol com os clubes até 31 de dezembro. A assinatura do presidente da República Jair Bolsonaro faz com que um trecho da Lei Pelé sofra alteração e as equipes possam firmar contratos com os atletas de apenas 30 dias - A Lei Pelé determina que o vínculo mínimo seja de 90 dias.

A ideia do governo é ajudar os clubes na luta contra a crise em razão do novo coronavírus. Na quarta-feira, a Câmara já havia aprovado a proposta que paralisa, no decorrer da pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos times ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

Em relação a MP que flexibiliza o contrato dos jogadores, o documento seria seria assinado durante a cerimônia de posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, na quarta-feira. Mas como logo em seguida havia a votação sobre o Profut, decidiram postergar a decisão.



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São Paulo, governo, MP, transmissão, jogadores, tv, contratos

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Comentários (20)

ouro
19/06/2020 09:36:33 Tricolaço7

Nenhum streaming de clubes vai substituir a tv aberta e tv fechada. Tanto em visibilidade quanto em arrecadação.

Claro que vai ajudar os clubes. Vai ser uma nova forma de arrecadação. E até os torcedores que poderão ter acesso a todos os jogos de forma legal e com fácil acessibilidade.

Mas os clubes ainda são reféns da Globo. E se ela cortar geral os pagamentos em represália a isso eles estão ferrados.

Acho que um vai complementar o outro. Assim como é hoje o Netflix e outros streamings.

* sem falar que isso é mais política do que avanço propriamente dito. Se houver alguma bomba no governo atual, td isso já vai pro brejo.

** mais uma vez td mundo se anima, igual quando a Record tentou bater de frente com a Globo, ou a última tentativa do Esporte Interativo. No final infelizmente, o dinheiro da Globo e o desespero dos times falam mais alto e td continua igual.

prata
19/06/2020 07:29:37 1983SPFC

A Globo botou na capa matéria sobre um rebaixamento do São Paulo que nunca existiu.É só ler a porra do regulamento!

Vcs querem viver esse tipo de situação até quando?O SPFC precisa agir com o Flamengo para transformar essa MP em lei.Se anularem a MP, que criem uma lei dando os direitos ao mandante!

bronze
18/06/2020 20:59:47 NILTRICOLOR_SPFC

Se a ditadura do STF não interferir a pedido da GLOBOLIXO.

bronze
18/06/2020 20:05:47 2015_spfc

Jogou a Globo sangrando no mar. Os tubarões já começaram a rodear.

Tem que aproveitar essa brecha e arregaçar a Globo! Não esqueci aquela safadeza que fizeram com o SPFC no caso das TVs.

https://br.bolavip.com/amp/futebol/Apos-MP-publicada-por-Bolsonaro-Pe traglia-elogia-mudana-nos-direitos-de-transmisso-Monopolio-de-decadas- com-a-Globo-20200618-0047.html

18/06/2020 19:46:25 Pirandopira

Agora seria uma boa o tricolor criar um canal de tv liberando os jogos para nós sócios torcedores, o que o tricolor iria ganhar de patrocínio por partida em questão de comerciais, seria um ganho mais liberal, não amarrado igual é o contrato com a Globo, e ainda iria ganhar dinheiro se a Globo transmitisse jogo do tricolor e fora que iria aumentar demais o número de sócios torcedores.

18/06/2020 20:42:04 Marcos Douglas M.douglas

Essa MP é boa agora cabe aos presidentes fazer sua parte pq se depemder do leco o São Paulo ganha menos q esses times pequenos

prata
18/06/2020 19:28:09 1983SPFC

O Clube dos 13 foi implodido, em boa parte, por causa dessa regra (a Globo ser avalista de muitos clubes, tb foi determinante).

Se os clubes mandantes e devedores da Globo puderem fechar sozinhos outros contratos, a dívida com a Globo vai ser só mais uma a virar calote.

Os clubes não terão outra chance de ganhar liberdade.Precisa virar lei.

prata
18/06/2020 19:24:21 1983SPFC

Essa brecha é a melhor chance que os clubes terão para se livrar da Globo.

É verdade que não de imediato, mas a médio prazo, sim.A próxima negociação é a de TV aberta, a que paga mais.

É que o Leco é um imbecil, mas tinha que dar um jeito de juntar o máximo de clube possível, pressionar deputados e senadores e transformar essa MP em Lei!

bronze
18/06/2020 17:58:42 2015_spfc

Não queriam que o SPFC fechasse com o Esporte Interativo?

Essa é a brecha que nos protegeria para negociar até com outras emissoras de fora. Pau no cu da Globo! Vão ter que financiar novela de outro jeito.

Precisa fazer essa medida provisória virar lei!

bronze
18/06/2020 17:54:56 2015_spfc

Não é à toa que é o melhor presidente de todos os tempos.

Foi O ÚNICO MACHO DE PEITAR A GLOBO DE VERDADE. Os São Paulo precisa aproveitar essa brecha para articular um movimento com o Flamerda para transformar essa Medida Provisória em lei.

Agora é a hora pq aí na próxima negociação dá para fechar com quem pagar mais e der um tratamento digno ao clube.

quero ver qual tv vai pagar igual a Globo os clubes vai falir bolsolixo vai se fuder

18/06/2020 16:31:54 TRICOLORDOMORUMTRI

É uma questão complicada, não tenho opinião sobre isso, mas se acham que a Globo sai prejudicada com isso, estão enganados. Hoje, por exemplo, ela não poderia transmitir Bangu x Flamengo, porém ela poderá transmitir o jogo por ter os direitos adquiridos junto ao time do Bangu, enquanto isso o Flamengo não poderá transmitir o jogo

18/06/2020 17:30:12 Trakino Light

Fora globolixo..... parabéns presidente...

18/06/2020 15:17:33 THIAGOHENRIQUE

Bacana mais nenhum clube no futebol vai transmitir jogo de graca, pra assistir vai ter q pagar pq custara dinheiro pros clubes transmitir jogos veremos o q o sao paulo ira fazer.

18/06/2020 16:13:23 Lerall de Oliveira

A GLOBO LIXO se fodeo de novo!!! ??????

18/06/2020 16:06:41 Jose Feitosa

Tudo que for pra fudê a rede esgoto é bem-vindo.

18/06/2020 16:05:18 Danilo Belarmino leite

A globo se lascar? Quem lembra que ela comprou a gambazada pra gerar rebeliao com o clube dos 13.?

18/06/2020 16:01:27 Wilton Saraiva

Eitaaaa a Globo se lascou

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