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[SPFC.Net] Terreno do Morumbi, orgulho Tricolor. História e fatos - por Peixoto

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Antes de desenvolver o restante do texto é importante deixar claro no início: se o clube deve algo, que pague. O terreno do Morumbi tem sido alvo de acusações — algumas levianas — de ser público, roubado, etc. No decorrer da matéria essa conclusão distorcida será derrubada. O que não deve acontecer é a rivalidade e jocosidade, ou intere$$es, nortear alguns precipitados e até autoridades ineptas, no objetivo de distrair atenção sobre os escandalosos desvios de recursos públicos para outras entidades esportivas e autoridades corruptas.

Há 55 anos foi inaugurado o Estádio Cícero Pompeu de Toledo. Um gigante de concreto, que nasceu em meio ao então desértico distrito do Morumbi. O tempo passou, e hoje o estádio está incrustado numa das regiões mais valorizadas da capital paulista. Mas não foi fácil.

O São Paulo possuía um grande time, conquistas expressivas na década de 40 e o Canindé, que havia sido recentemente comprado. A finalidade da então diretoria era transformar o Tricolor, além de forte dentro de campo, em um grande clube estruturado. Em 1942, com a compra do Canindé, o sonho do grande estádio chegou a ser passado para o papel, num anteprojeto, mas foi atrapalhado pela Prefeitura. O traçado da Marginal Tietê cortaria o terreno do São Paulo e o estudo teve que ser abandonado.



Alguns políticos lutaram para atrapalhar os planos tricolores para a nova casa. Aventou-se a ideia de trocar o Canindé por uma área maior, no Ibirapuera, mesmo local do atual Parque do Ibirapuera. Mas o vereador corintiano Jânio Quadros liderou uma campanha contrária e a Câmara Municipal não aprovou, mesmo sendo uma região pantanosa e inutilizada. A negativa final veio do prefeito Armando de Arruda Pereira.

Os dirigentes do São Paulo percorreram a cidade em busca de uma área compatível com suas ambições. Foi verificado que havia um terreno à margem do rio Pinheiros pertencente à Light (antiga empresa de fornecimento de energia elétrica da capital de SP e parte do interior). Entretanto, o terreno de 45.000 m² era pequeno para o maior estádio particular do mundo.

Enquanto isso, a condessa Mariângela Matarazzo e outros proprietários se desfaziam de um grande lote de terras da família Matarazzo na região do Morumbi. Em 1950, mudanças na forma de taxar propriedades urbanas municipais pressionaram Mariângela Matarazzo a doar extensões de suas terras. A Imobiliária Aricanduva adquiriu a área em 7 de fevereiro de 1951 e, de pronto, planejou seu loteamento comercial.



O sonho não parou. O clube se organizou e criou a Comissão Pró-Estádio em 15 de maio de 1952, presidida por Cícero Pompeu de Toledo. Com isso acontecia uma divisão administrativa no SPFC, uma que cuidaria do clube e outra da obra do estádio para não haver conflitos financeiros. O grupo de trabalho prosseguiu com os projetos.

Em 04 de agosto de 1952, o São Paulo conseguiu junto a Imobiliária Aricanduva um terreno de 99.873m² para a construção do estádio. Lembrando: ninguém joga dinheiro ou bens fora. A imobiliária possuía interesses econômicos para desenvolver a região, em loteamentos, além da exploração de cadeiras cativas no futuro estádio — ação desempenhada também pelo Bradesco. Transação lícita, registrada em cartório, apoiada pelo Departamento de Urbanismo e aprovada pela Prefeitura de São Paulo a quem interessava desenvolver o crescimento da cidade.

Nessa área adquirida estava prevista, de acordo com o projeto de original da Aricanduva, uma praça pública. Para a construção do estádio foi preciso, então, a anuência da prefeitura sobre a questão. A lei nacional nº 58 de 1937, que regulamentava loteamentos particulares, afirmava que cabia à Prefeitura somente a aprovação dos lotes, conforme planejamento do dono das terras. Até a publicação do Decreto-Lei 271 de 1967 e o Artigo 22 da Lei 6.766 de 1979, nenhum terreno destinado às vias ou praças públicas era de propriedade do Município. Ou seja, a área do Morumbi, com escritura de 1952, nunca foi um terreno público. E a concordância do poder municipal foi obtida, conforme pesquisa do jornalista e historiador Michael Serra na Prefeitura de São Paulo.

A doação do terreno foi feita na gestão do governador Lucas Nogueira Garcez (mandato de 01/1951 a 01/1955). O presidente da Imobiliária e Construtora Aricanduva S/A era João Jorge Saad, dono e fundador da Rádio Bandeirantes e genro de Adhemar de Barros. Foi João Jorge Saad quem assinou o documento de doação ao clube.

Para a Prefeitura aprovar, o São Paulo cedeu parte do então seu terreno no atual Canindé — sede e primeiro CT do São Paulo — para a retificação do rio Tietê e pavimentação da Marginal Tietê. Foram as condições da época em acordo oficial com a Prefeitura na figura prefeito do Armando de Arruda Pereira. Imediatamente, o Tricolor lançou a pedra fundamental do estádio, mesmo ainda sem projeto de construção definido.



A polêmica

Alguns acusadores levianos, e até autoridades equivocadas, dizem que o terreno do Morumbi seria público. Não procede. O clube já derrubou a tese na justiça algumas vezes, e o assunto prescreveu por Lei. Não há nenhuma possibilidade de o São Paulo perder algum metro quadrado de seu patrimônio na Justiça, Prefeitura ou MP.

A alegação inverídica é de que parte do terreno do Morumbi deveria ser praça ou parque infantil. A lei até daria razão em outro artigo — o código de obras da época, em seu art. 733, dizia que o loteamento deveria ter 10% de espaços livres (praças, jardins, etc.), de domínio público. Sim, seria no terreno Tricolor, mas não quer dizer que o loteamento ficou sem a praça “tão almejada”.

O espaço destinado foi deslocado para mais próximo do palácio do governo — a Praça Vinícius de Morais, que possui 80.000 metros quadrados — a 600 metros do Estádio Cícero Pompeu de Toledo. Aliás, uma busca no Google mostra a quantidade de áreas livres existentes em frente ao Estádio. E há mais duas praças — a Santos Coimbra e a Crepúsculo — na mesma área e distância. Ou seja, o loteamento da região possui mais de 200.000 metros quadrados de praças e parques com equipamentos, inclusive infantis.



É evidente: se a prefeitura autorizasse alterações no empreendimento, ficaria a cargo dela provisionar as obras necessárias. "Isto porque, ao promover o loteamento da área e solicitar o respectivo alvará, já está comprometida a Aricanduva com a Prefeitura Municipal e, deste modo, qualquer modificação no plano geral, seria de competência exclusiva da Prefeitura” — trecho retirado do blog da associação de moradores incomodados.

Portanto, se o terreno particular de mais de dois milhões de metros quadrados era da Imobiliária e a Lei indicava que a empresa deveria dedicar 10% de todo o seu terreno para a construção de uma praça ou parque público, logo, a questão e o cumprimento da lei deveriam ter sido executados pela Imobiliária Aricanduva ou Prefeitura, não pelo São Paulo. E foi assim.

Mais além. Os artigos 179 e 177 do Código Civil de 1916 (aplicável à época) informam que a prescrição da exigência ocorreria dentro de 20 anos. Portanto, o São Paulo nada deve e não tem a função de cumprir o dever do Poder Público ou da antiga Construtora e Imobiliária Aricanduva para promover entretenimento público e gratuito à população.

Contudo, devendo ou não, o clube tem concedido contrapartidas para a região. A varrição das ruas, que circundam o Morumbi, e a manutenção da Praça Roberto Gomes Pedrosa, são integralmente assumidas pelo clube. O Morumbi é utilizado, por contrato, em acordos com a comunidade de Paraisópolis. Há parcerias para a comunidade fazer uso da pista de atletismo e instalações da academia do Estádio. Sem contar o convênio Escola do Povo, mantido pelo São Paulo.

Quem foi o maior beneficiado da construção do estádio na década de 50? O São Paulo ou a região? O Clube ou os proprietários de imóveis vizinhos? A própria Prefeitura aprovou através da escritura assinada por ela. em cartório. Infelizmente, a população gosta de estádio no começo, mas, depois que se enche de casas em volta, não quer mais. Quem chegou primeiro?



Em tempo. O terreno total do clube, no Morumbi, soma 150.000 metros quadrados – 2/3 foram comprados. O São Paulo paga o IPTU de toda a área, ao contrário de outras instituições esportivas que não honram seus compromissos com o município e foram beneficiadas mais do que qualquer outra. Um clube rival da cidade ganhou dois terrenos para centros de treinamento. O outro ganhou terreno total para estádio onde seria uma Cohab, tomou avenida da prefeitura e ganhou dois terrenos para centro de treinamento. Não pagam IPTU há sete anos e são verdadeiros latifundiários de terras públicas na cidade de São Paulo.
O Morumbi levou 18 anos para ser construído, porque não teve dinheiro público e governo. Os dois estádios que abriram copa do mundo no Brasil, em 1950 e 2014, levaram 03 anos para serem construídos porque tiveram dinheiro público e governo.

Wender Peixoto

Twitter: @peixotowender

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